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Direito de Família e Sucessões
Direito de Família e Sucessões
Duração: 12 meses
Titulação: Pós-Graduação
O curso de Direito de Família e Sucessões oferece um grau de atualização que o profissional do direito – advocacia, magistratura, procuradorias, e outros – restará perfeitamente ao par de todas as modificações e atualidades deste belo e tão móvel ramo do Direito Privado.
Conheça nosso modelo de ensinar
Introdução ao direito de família constitucional
Introdução ao direito civil constitucional:os princípios constitucionais e a as regras jurídicas.
Casamento e união estável
Conceito e natureza jurídica do casamento.
Regime de bens | extinção do casamento e da união estável
Efeitos patrimoniais do casamento e da união estável – a teoria geral dos regimes de bens.
Para quem esse curso é indicado
Alunos graduados em Direito que busquem se especializar em Direito de família e sucessões.
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Conheça nossa metodologia inovadora
Assista ao vídeo e ganhe condições exclusivas!
Tenha aulas online e encontros síncronos, estudando com tutores para acompanhamento dos projetos e curadoria de materiais como artigos e podcasts.
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Módulos
- Filiação – a presunção pater is est. A desbiologização da paternidade. Parentesco contemporâneo. Igualdade constitucional dos filhos. Filiação consanguínea, filiação civil e filiação socioafetiva. Reconhecimento voluntário de filho. O vínculo paterno-filial e a multiparentalidade. Procedimento administrativo de reconhecimento de paternidade. A Lei n. 8.560/92 e o Provimento 63 do CNJ. Reconhecimento judicial. Ação de investigação de paternidade e de maternidade. Filiação socioafetiva. Filiação assistida homóloga e heteróloga. Adoção. Poder familiar – conceito, perda e suspensão. Guarda e suas espécies – compartilhada, alternada, aninhamento ou nidação e unilateral. Tutela e curatela. Convenção de Nova Iorque. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Alimentos – conceito, natureza jurídica e características .Espécies de alimentos. Alimentos provisórios, provisionais, compensatórios e transitórios. Dever e obrigação alimentar – implicações materiais e processuais. Os alimentos em juízo. A ação de alimentos, a ação de oferta de alimentos, a ação revisional de alimentos e a exoneração de alimentos. Execução de alimentos .
- Mediação familiar. A correlação interdisciplinar do Direito de Família com a Psicologia e Psicanálise. Repercussões do Direito Empresarial no Direito de Família – a desconsideração inversa da personalidade jurídica e a partilha das quotas societárias. Repercussões quanto ao imóvel residencial. A usucapião conjugal e a cobrança de aluguel. Responsabilidade civil por dano moral e perda de uma chance nas relações familiais. Responsabilidade civil por alienação parental. Responsabilidade civil por abandono afetivo. Direito de Família no âmbito internacional. Convenções Internacionais. Divórcio internacional. Alimentos e regime de bens diversos. Homologação de sentença estrangeira. Guarda de filhos e regulamentação do direito à convivência familiar internacional. Bem de família. A visão contemporânea da impenhorabilidade do bem de família, conforme os tribunais superiores. Aplicabilidade do Direito Previdenciário – aplicação e repercussão das regras à face dos novos paradigmas familiais.
- Introdução ao Direito das Sucessões. A função da herança e as espécies de sucessões. A morte, o direito à morte digna e as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV’s). Espécies de morte – a real, a presumida e a simultânea. Efeitos jurídicos. A abertura da sucessão – o princípio de saisine (ou droit de saisine) Capacidade para suceder e a cessão de direitos hereditários .Aceitação e renúncia da herança. Restrições à liberdade de renunciar. Efeitos da renúncia. Exclusão de herdeiro por indignidade e deserdação. A ação de petição de herança.
- Inovações da nova legislação civil – o Livro V do Código Civil de 2002. O artigo 1.829 CC e a ordem de vocação hereditária. Revendo fundamentais noções do direito sucessório – diferença entre sucessão legítima e sucessão testamentária; parentesco, tipos, graus e linhas; diferença entre meação e herança; composição da herança por bens comuns e bens particulares; herdeiros e legatários – espécies e diferenças. A sucessão por cabeça, ou direito próprio, e a sucessão por estirpe, ou direito representação . Herdeiros necessários. A legítima e as tendências atuais – manutenção, exclusão ou alteração? A sucessão dos descendentes, a concorrência e a reserva da quarta parte. Notícia histórica sobre a alteração do habitat legislativo dos direitos sucessórios do companheiro sobrevivo. Inconstitucionalidade do art. 1.790 CC. A sucessão do cônjuge e do companheiro. A concorrência sucessória com descendentes e com ascendentes. A concorrência sucessória com descendência híbrida (comuns e exclusivos). A sucessão dos ascendentes. Partilha em linhas. O direito real de habitação. Direito do cônjuge sobrevivo extensível ao companheiro sobrevivo? A sucessão dos colaterais. Direito de representação transversal. Inexistência de parentes sucessíveis. Herança jacente e vacância. A habilitação pela Fazenda Pública.
- Conceito de testamento, características e a proibição do pacto sucessório. Capacidade testamentária passiva – nascituro, embriões congelados, prole eventual, pessoa jurídica. Revogação do testamento. Invalidade do testamento – hipóteses e prazos. Nulidade e anulabilidade do testamento. Invalidade do testamento – caducidade e rompimento do testamento. Modalidades de testamento. Testamentos comuns – o público. Modalidades de testamento. Testamentos comuns – o cerrado e o particular. Breves noções sobre testamentos especiais. Breves noções sobre codicilo. Cláusulas testamentárias. Disposições restritivas. Redução das disposições testamentárias. Legados – espécies, aceitação e renúncia, caducidade. Direito de acrescer. Pressupostos para o exercício do direito de acrescer. Direito de acrescer entre herdeiros e entre legatários. A substituição testamentária – espécies. Fideicomisso – características, elementos, caducidade e ineficácia. Conceito de inventário e as providências preliminares. Espécies de inventário – o inventário pelo procedimento tradicional. O arrolamento sumário e o arrolamento comum. Questões processuais concernentes aos inventários e arrolamentos judiciais. Definição da competência para o processamento do inventário. Inventário extrajudicial – requisitos. Sonegados, a colação e a redução das doações inoficiosas. Partilha extrajudicial e judicial. Planejamento sucessório e repercussões tributárias .
- Experiências na unidade ampliando suas redes e seus conhecimentos, sendo compostas por três encontros: problematização, viagem e plenária. A problematização é uma importante metodologia de aprendizagem da era do conhecimento, por meio da qual o aluno, em grupos de trabalho, vai identificar as questões chave do problema. Na viagem o aluno aprender explorando as softs skills, desenvolvendo a inovação, criatividade e descobrindo os conhecimentos por meio de uma outra perspectiva. Por fim, a plenária, conduzida por um expert, é o momento de sistematização do conteúdo.
Veja o programa completo
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Certificações intermediárias
ao término de cada módulo, inclua no seu currículo as novas habilidades e competências desenvolvidas.
Mentoria
encontros semanais ao vivo com um mentor da área, trazendo mais expertise e network para você.
Projeto de Vida e Carreira
Metodologia Inovadora para acelerar sua evolução: vivencie problemas reais do mundo do trabalho, com imersão em empresas parceiras e a possibilidade de apresentar soluções através do seu aprendizado.
Ensino Digital
valorize seu tempo com uma experiência de aprendizagem integrada, personalizada e sem fronteiras.
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Nossa missão é criar uma conexão com todas as pessoas que pensam sobre educação, favorecendo o aprendizado, a troca e o crescimento.
No nosso ecossistema, o aluno está no centro das atividades, por meio de uma comunidade de aprendizagem que une infraestrutura, metodologia e instituições de renome nacional e internacional.
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Para os Cursos de 06 & 12 Meses: Em regra, os cursos de Pós-graduação Lato Sensu possuem 360h, cumprindo a carga horária exigida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Como exceção, temos os cursos que, além de seguirem a carga horária exigida pelo MEC, também precisam seguir as diretrizes propostas pelos respectivos conselhos profissionais. São eles:
- Especialização em Anestesiologia de Pequenos Animais: práticas profissionais (424h)
- Especialização em Clínicas Médicas de Pequenos Animais: práticas profissionais (800h)
Para os Cursos de 06 & 12 Meses: Temos três formatos de Programas de Pós-graduação Lato Sensu, objetivando atender a sua necessidade de tempo para a sua formação:
– Cursos com 06 meses de duração: Tempo mínimo de integralização é de 01 semestre.
– Cursos com 12 meses de duração: Tempo mínimo de integralização é de 02 semestres.
– Cursos de Aprimoramento Profissional: Tempo mínimo de integralização é de 04 semestres.
– Para os Cursos de 06 Meses: Você terá o período de seis (06) meses para concluir o curso e obter aprovação nas Unidades Curriculares (Nanodegrees e nas Experiências).
– Para os Cursos de 12 Meses: Você terá o período de doze (12) meses para concluir o curso e obter aprovação nas Unidades Curriculares (Nanodegrees e nas Experiências).
Para os Cursos de 06 & 12 Meses: Os cursos de Pós-graduação Lato Sensu estão organizados em 10 áreas de conhecimento:
– Arquitetura e Urbanismo & Design
– Ciências Agrárias & Meio Ambiente
– Ciências Biológicas e da Saúde
– Ciências Humanas – Educação
– Ciências Jurídicas
– Comunicação & Artes
– Engenharias
– Gestão & Negócios
– TI & Computação
– Turismo & Hospitalidade
Para os Cursos de 06 & 12 Meses: É um curso ou unidade curricular ofertado no ambiente digital, que objetiva o desenvolvimento de competências específicas para atender às exigentes demandas do mundo do trabalho e que conferem certificações profissionais rápidas ao estudante. A Pós-graduação Lato Sensu é formada por um conjunto de Nanodegrees (unidades curriculares) que compõem a carga horária total do curso.
Sim, você pode cursar o Nanodegree como curso livre, escolhendo-o de acordo com o seu interesse e necessidade e ainda utilizá-lo para dispensar conteúdo do seu próximo curso.
O nanodegree possui carga horária de 30h.
Para os Cursos de 06 Meses: Os currículos dos cursos contemplam 08 (oito) Nanodregrees (ND), cada um com carga horária de 30h, totalizando 240 horas de estudos. As demais 120 horas são compostas pelas Experiências, que acontecem de forma síncrona no ambiente digital, totalizando assim 360 horas de curso.
Para os Cursos de 12 Meses: Os currículos dos cursos estão organizados em 04 (quatro) Módulos de Estudo, sendo que cada Módulo contempla 02 (dois) Nanodegrees (ND) e 01 (um) Nanodegree Experience (ND EXP). Cada um dos Nanodegrees e Nanodegrees Experience possuem carga horária de 30h, totalizando 360 horas de estudos síncronos e assíncronos.
Para os Cursos de 06 Meses: Não temos oferta de 06 meses destes Programas.
Para os Cursos de 12 Meses: O desenho curricular dos cursos de Anestesiologia de Pequenos Animais e Clínicas Médicas de Pequenos Animais é exatamente igual a imagem apresentada na figura 2. A carga horária adicional às 360h correspondem as atividades práticas profissionais concernentes a proposta pedagógica destes cursos.
Para os Cursos de 06 Meses: As Experiências constituem excelentes oportunidades para networking (ampliação da rede de relacionamento), trocas de conhecimentos, experiências, etc. Estas Experiências são compostas por:
Plenária: A cada Nanodegree teremos um momento de interação síncrono com um expert (professor especialista no assunto), no qual o estudante pode aprofundar seu conhecimento, esclarecer suas dúvidas, trocar experiências, etc. Nesta Experiência, o estudante é matriculado automaticamente e a oferta ocorre ao fim de cada um dos Nanodegrees.
Problematização: Trata-se de uma metodologia de aprendizagem da nova era do conhecimento, onde o estudante, em grupos de trabalho, irá experienciar a identificação de questões-chave e fazer o mapeamento de problemas mobilizando suas hard skills (habilidades técnicas).
Viagem: É uma forma de aprender explorando as softs skills, que são habilidades comportamentais, indispensáveis ao profissional do mundo atual e muito requeridas pelas empresas.
Roda Viva: São debates temáticos, que acontecem com a presença de um profissional (figura central da “Roda Viva”) e que dialoga com mediadores, também convidados. A “Roda Viva” articula várias áreas de conhecimento e está diretamente relacionada com o cenário atual da profissão.
Dual: Constituem Experiências de aprendizagem em ambientes reais do mercado de trabalho, em parceria com empresas e instituições, apoiando o estudante na sua preparação para enfrentar os desafios profissionais cotidianos.
Extensão: Amplo portfólio de cursos de curta duração e com temáticas inovadoras, distribuídos em todas as áreas do conhecimento, que possibilitam uma jornada personalizada ao estudante.
Para os Cursos de 12 Meses: As Experiências constituem excelentes oportunidades para networking (ampliação da rede de relacionamento), trocas de conhecimentos, experiências, etc. Estas Experiências são compostas por:
Encontro com o Especialista (ND): A cada Nanodegree (ND) teremos um momento de interação síncrono com um professor especialista no assunto, no qual o estudante pode aprofundar seu conhecimento, dirimir suas dúvidas, trocar experiências, etc.
Problematização (ND EXP): Trata-se de uma metodologia de aprendizagem da nova era do conhecimento, onde o estudante, em grupos de trabalho, irá experienciar a identificação de questões-chave e fazer o mapeamento de problemas mobilizando suas hard skills (habilidades técnicas).
Viagem (ND EXP): É uma forma de aprender explorando as softs skills, que são habilidades comportamentais, indispensáveis ao profissional do mundo atual e muito requeridas pelas empresas.
Plenária (ND EXP): Conduzida por um expert, é o momento de sistematização do conteúdo, encerrando o Nanodegree Experience.
Para os Cursos de 06 Meses: O conjunto das oito plenárias que ocorrem ao longo dos seis meses de curso (ao fim de cada um dos Nanodregrees) corresponde à carga horário de trinta horas (30h). As demais experiências cursadas (Roda-viva, Problematização, Viagem, Dual ou Extensão) equivalem, cada uma, a 10 horas de estudo curricular.
Para os Cursos de 12 Meses: Cada Nanodegree Experience (Problematização, Viagem e Plenária) cursada equivale a 30 horas de estudo curricular.
Para os Cursos de 06 Meses: Não, mas você deverá escolher 09 (nove) vezes dentre as 05 (cinco) Experiências (Roda-viva, Problematização, Viagem, Dual ou Extensão ) para cursar, de acordo com o planejamento de oferta das Experiências que será devidamente comunicado pela Instituição, dentro do período de integralização do seu curso, ou seja, 06 (seis) meses. Fique atento(a)!
Para os Cursos de 12 Meses: Sim, você deverá participar de todos os Nanodegree Experience previsto para cada módulo de curso, de acordo com o calendário acadêmico da turma. Fique atento(a) ao calendário disponível no Ulife!
Para os Cursos de 06 Meses: O modelo acadêmico/operacional contempla momentos de estudos síncronos (interação em tempo real com o mentor, professores especialistas – experts – e estudantes) e também momentos assíncronos, composto por um roteiro de estudos contendo vídeos, podcasts, artigos, atividades, etc.), disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante todos os dias da semana. Cada Nanodegree tem duração de 03 (três) semanas, com uma agenda de estudos organizada conforme apresenta a Figura 3. Vale ressaltar que os cursos de Pós-graduação com duração de 06 meses são compostos por 08 Nanodegrees, totalizando 240 horas e mais 120 horas de Experiências eletivas ao estudante.
Para os Cursos de 12 Meses: O modelo acadêmico/operacional contempla momentos de estudos síncronos (interação em tempo real com o mentor, professores especialistas – experts – e estudantes) e também momentos assíncronos, composto por um roteiro de estudos contendo vídeos, podcasts, artigos, atividades, etc.), disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana. O curso é composto por quatro módulos. Cada módulo de estudos contém 02 (dois) Nanodegrees e 01 (um) Nanodegree Experience (conforme já apresentado na Figura 2 deste mesmo documento) e tem duração média de 08 (oito) semanas.
Para os Cursos de 06 Meses: A participação nos encontros síncronos com o(a) Mentor(a) e com o Professor Especialista da plenária não gera controle de presença. Contudo, este é um momento importante para interagir com o Mentor da Área de Conhecimento, com o Professor Especialista e demais estudantes da turma. O encontro com o mentor e a plenária serão gravados e ficarão disponíveis no Ulife para que você assista em outros momentos.
Para os Cursos de 12 Meses: A participação nos encontros síncronos com o(a) Mentor(a) e com o Professor Especialista não gera controle de presença. Contudo, este é um momento importante para interagir com o Mentor da Área de Conhecimento, com o Professor Especialista e demais estudantes da turma. Os encontros serão gravados e ficarão disponíveis no Ulife para que você assista em outros momentos.
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