Direito de Família e Sucessões
Direito de Família e Sucessões
Duração: 12 meses
Titulação: Pós-Graduação
O curso de Direito de Família e Sucessões oferece um grau de atualização que o profissional do direito – advocacia, magistratura, procuradorias, e outros – restará perfeitamente ao par de todas as modificações e atualidades deste belo e tão móvel ramo do Direito Privado.
Conheça nosso modelo de ensinar
Introdução ao direito de família constitucional
Introdução ao direito civil constitucional:os princípios constitucionais e a as regras jurídicas.
Casamento e união estável
Conceito e natureza jurídica do casamento.
Regime de bens | extinção do casamento e da união estável
Efeitos patrimoniais do casamento e da união estável – a teoria geral dos regimes de bens.
Para quem esse curso é indicado
Alunos graduados em Direito que busquem se especializar em Direito de família e sucessões.
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Módulos
- Filiação – a presunção pater is est. A desbiologização da paternidade. Parentesco contemporâneo. Igualdade constitucional dos filhos. Filiação consanguínea, filiação civil e filiação socioafetiva. Reconhecimento voluntário de filho. O vínculo paterno-filial e a multiparentalidade. Procedimento administrativo de reconhecimento de paternidade. A Lei n. 8.560/92 e o Provimento 63 do CNJ. Reconhecimento judicial. Ação de investigação de paternidade e de maternidade. Filiação socioafetiva. Filiação assistida homóloga e heteróloga. Adoção. Poder familiar – conceito, perda e suspensão. Guarda e suas espécies – compartilhada, alternada, aninhamento ou nidação e unilateral. Tutela e curatela. Convenção de Nova Iorque. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Alimentos – conceito, natureza jurídica e características .Espécies de alimentos. Alimentos provisórios, provisionais, compensatórios e transitórios. Dever e obrigação alimentar – implicações materiais e processuais. Os alimentos em juízo. A ação de alimentos, a ação de oferta de alimentos, a ação revisional de alimentos e a exoneração de alimentos. Execução de alimentos .
- Mediação familiar. A correlação interdisciplinar do Direito de Família com a Psicologia e Psicanálise. Repercussões do Direito Empresarial no Direito de Família – a desconsideração inversa da personalidade jurídica e a partilha das quotas societárias. Repercussões quanto ao imóvel residencial. A usucapião conjugal e a cobrança de aluguel. Responsabilidade civil por dano moral e perda de uma chance nas relações familiais. Responsabilidade civil por alienação parental. Responsabilidade civil por abandono afetivo. Direito de Família no âmbito internacional. Convenções Internacionais. Divórcio internacional. Alimentos e regime de bens diversos. Homologação de sentença estrangeira. Guarda de filhos e regulamentação do direito à convivência familiar internacional. Bem de família. A visão contemporânea da impenhorabilidade do bem de família, conforme os tribunais superiores. Aplicabilidade do Direito Previdenciário – aplicação e repercussão das regras à face dos novos paradigmas familiais.
- Introdução ao Direito das Sucessões. A função da herança e as espécies de sucessões. A morte, o direito à morte digna e as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV’s). Espécies de morte – a real, a presumida e a simultânea. Efeitos jurídicos. A abertura da sucessão – o princípio de saisine (ou droit de saisine) Capacidade para suceder e a cessão de direitos hereditários .Aceitação e renúncia da herança. Restrições à liberdade de renunciar. Efeitos da renúncia. Exclusão de herdeiro por indignidade e deserdação. A ação de petição de herança.
- Inovações da nova legislação civil – o Livro V do Código Civil de 2002. O artigo 1.829 CC e a ordem de vocação hereditária. Revendo fundamentais noções do direito sucessório – diferença entre sucessão legítima e sucessão testamentária; parentesco, tipos, graus e linhas; diferença entre meação e herança; composição da herança por bens comuns e bens particulares; herdeiros e legatários – espécies e diferenças. A sucessão por cabeça, ou direito próprio, e a sucessão por estirpe, ou direito representação . Herdeiros necessários. A legítima e as tendências atuais – manutenção, exclusão ou alteração? A sucessão dos descendentes, a concorrência e a reserva da quarta parte. Notícia histórica sobre a alteração do habitat legislativo dos direitos sucessórios do companheiro sobrevivo. Inconstitucionalidade do art. 1.790 CC. A sucessão do cônjuge e do companheiro. A concorrência sucessória com descendentes e com ascendentes. A concorrência sucessória com descendência híbrida (comuns e exclusivos). A sucessão dos ascendentes. Partilha em linhas. O direito real de habitação. Direito do cônjuge sobrevivo extensível ao companheiro sobrevivo? A sucessão dos colaterais. Direito de representação transversal. Inexistência de parentes sucessíveis. Herança jacente e vacância. A habilitação pela Fazenda Pública.
- Conceito de testamento, características e a proibição do pacto sucessório. Capacidade testamentária passiva – nascituro, embriões congelados, prole eventual, pessoa jurídica. Revogação do testamento. Invalidade do testamento – hipóteses e prazos. Nulidade e anulabilidade do testamento. Invalidade do testamento – caducidade e rompimento do testamento. Modalidades de testamento. Testamentos comuns – o público. Modalidades de testamento. Testamentos comuns – o cerrado e o particular. Breves noções sobre testamentos especiais. Breves noções sobre codicilo. Cláusulas testamentárias. Disposições restritivas. Redução das disposições testamentárias. Legados – espécies, aceitação e renúncia, caducidade. Direito de acrescer. Pressupostos para o exercício do direito de acrescer. Direito de acrescer entre herdeiros e entre legatários. A substituição testamentária – espécies. Fideicomisso – características, elementos, caducidade e ineficácia. Conceito de inventário e as providências preliminares. Espécies de inventário – o inventário pelo procedimento tradicional. O arrolamento sumário e o arrolamento comum. Questões processuais concernentes aos inventários e arrolamentos judiciais. Definição da competência para o processamento do inventário. Inventário extrajudicial – requisitos. Sonegados, a colação e a redução das doações inoficiosas. Partilha extrajudicial e judicial. Planejamento sucessório e repercussões tributárias .
- Experiências na unidade ampliando suas redes e seus conhecimentos, sendo compostas por três encontros: problematização, viagem e plenária. A problematização é uma importante metodologia de aprendizagem da era do conhecimento, por meio da qual o aluno, em grupos de trabalho, vai identificar as questões chave do problema. Na viagem o aluno aprender explorando as softs skills, desenvolvendo a inovação, criatividade e descobrindo os conhecimentos por meio de uma outra perspectiva. Por fim, a plenária, conduzida por um expert, é o momento de sistematização do conteúdo.
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Jonathan M.

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Nossa missão é criar uma conexão com todas as pessoas que pensam sobre educação, favorecendo o aprendizado, a troca e o crescimento.
No nosso ecossistema, o aluno está no centro das atividades, por meio de uma comunidade de aprendizagem que une infraestrutura, metodologia e instituições de renome nacional e internacional.
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Em regra, os cursos de pós-graduação lato sensu possuem 360h.
Como exceção temos os cursos:
- Clínicas Médicas de Pequenos animais: Práticas profissionais que possui 800h;
- Aprimoramento profissional- clínica médica de pequenos animais com 3560H;
- Anestesiologia de pequenos animais: Práticas profissionais que possui 424h;
- Aprimoramento profissional- Anestesiologia de pequenos animais: com 3560H.
O tempo mínimo de integralização é de 2 semestres. Para o curso de Aprimoramento profissional: clínica médica de pequenos animais, o tempo mínimo de integralização é de 4 semestres.
Com cursos em todas as áreas do conhecimento, a nossa pós-graduação tem modelo híbrido, ou seja, promove a interconexão dos ambientes digitais e presenciais garantindo uma experiência integrada, flexibilizando caminho, tempo e lugar de aprendizagem.
É um curso ofertado no ambiente digital, focado no desenvolvimento de competências para atender às exigentes demandas do mercado de trabalho e conferem certificações ao aluno.
Sim, você pode cursar o Nanodegree como curso livre, escolhendo-o de acordo com o seu interesse e necessidade e ainda utilizá-lo para dispensar conteúdo do seu próximo curso.
O nanodegree possui carga horária de 30h.
Como o curso é híbrido, além de acessar o ambiente digital o aluno participará de experiências na unidade ampliando suas redes e seus conhecimentos. Estas experiências serão compostas por três encontros: problematização, viagem e plenária.
Problematização: é uma importante metodologia de aprendizagem da era do conhecimento, por meio da qual o aluno, em grupos de trabalho, vai identificar as questões chave do problema.
Viagem: é uma forma de aprender explorando as softs skills, desenvolvendo a inovação, criatividade e descobrindo os conhecimentos por meio de uma outra perspectiva.
Plenária: Conduzida por um expert, é o momento de sistematização do conteúdo, encerrando o Nanodegree Experience.
Os professores que atuarão no ambiente digital têm encontros síncronos, mas que não são aulas. Eles apoiam e orientam os alunos, sanando as dúvidas e apoiando no percurso de aprendizagem.
Os encontros são de 2h/a semanais. O dia da semana depende do curso que você está matriculado.
Já a sua participação nos encontros síncronos é facultativa e não gera controle de presença. Contudo, este é um momento importante para interagir com os demais alunos e com o professor que está no ambiente digital.
Você poderá realizar a avaliação integrada (AI), na data prevista no calendário do curso.
Não teremos o entrega de Trabalho de Conclusão de Curso para os cursos de pós-graduação lato sensu.
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