Direito de Família e Sucessões
Direito de Família e Sucessões
Duração: 12 meses
Titulação: Pós-Graduação
O curso de Direito de Família e Sucessões oferece um grau de atualização que o profissional do direito – advocacia, magistratura, procuradorias, e outros – restará perfeitamente ao par de todas as modificações e atualidades deste belo e tão móvel ramo do Direito Privado.
Conheça nosso modelo de ensinar
Introdução ao direito de família constitucional
Introdução ao direito civil constitucional:os princípios constitucionais e a as regras jurídicas.
Casamento e união estável
Conceito e natureza jurídica do casamento.
Regime de bens | extinção do casamento e da união estável
Efeitos patrimoniais do casamento e da união estável – a teoria geral dos regimes de bens.
Para quem esse curso é indicado
Alunos graduados em Direito que busquem se especializar em Direito de família e sucessões.
Introdução ao direito de família constitucional
Introdução ao direito civil constitucional:os princípios constitucionais e a as regras jurídicas.
Casamento e união estável
Conceito e natureza jurídica do casamento.
Regime de bens | extinção do casamento e da união estável
Efeitos patrimoniais do casamento e da união estável – a teoria geral dos regimes de bens.
Para quem esse curso é indicado
Alunos graduados em Direito que busquem se especializar em Direito de família e sucessões.
Conheça nossa metodologia inovadora
Assista ao vídeo e ganhe condições exclusivas!
Tenha aulas online e um encontro presencial, estudando com tutores para acompanhamento dos projetos e curadoria de materiais como artigos e podcasts.
Condições exclusivas para você
Utilizamos seus dados conforme previsto em nossos avisos de privacidade. Você pode cancelar nossa comunicação a qualquer momento. Para saber mais, clique aqui.
Módulos
- Filiação – a presunção pater is est. A desbiologização da paternidade. Parentesco contemporâneo. Igualdade constitucional dos filhos. Filiação consanguínea, filiação civil e filiação socioafetiva. Reconhecimento voluntário de filho. O vínculo paterno-filial e a multiparentalidade. Procedimento administrativo de reconhecimento de paternidade. A Lei n. 8.560/92 e o Provimento 63 do CNJ. Reconhecimento judicial. Ação de investigação de paternidade e de maternidade. Filiação socioafetiva. Filiação assistida homóloga e heteróloga. Adoção. Poder familiar – conceito, perda e suspensão. Guarda e suas espécies – compartilhada, alternada, aninhamento ou nidação e unilateral. Tutela e curatela. Convenção de Nova Iorque. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Alimentos – conceito, natureza jurídica e características .Espécies de alimentos. Alimentos provisórios, provisionais, compensatórios e transitórios. Dever e obrigação alimentar – implicações materiais e processuais. Os alimentos em juízo. A ação de alimentos, a ação de oferta de alimentos, a ação revisional de alimentos e a exoneração de alimentos. Execução de alimentos .
- Mediação familiar. A correlação interdisciplinar do Direito de Família com a Psicologia e Psicanálise. Repercussões do Direito Empresarial no Direito de Família – a desconsideração inversa da personalidade jurídica e a partilha das quotas societárias. Repercussões quanto ao imóvel residencial. A usucapião conjugal e a cobrança de aluguel. Responsabilidade civil por dano moral e perda de uma chance nas relações familiais. Responsabilidade civil por alienação parental. Responsabilidade civil por abandono afetivo. Direito de Família no âmbito internacional. Convenções Internacionais. Divórcio internacional. Alimentos e regime de bens diversos. Homologação de sentença estrangeira. Guarda de filhos e regulamentação do direito à convivência familiar internacional. Bem de família. A visão contemporânea da impenhorabilidade do bem de família, conforme os tribunais superiores. Aplicabilidade do Direito Previdenciário – aplicação e repercussão das regras à face dos novos paradigmas familiais.
- Introdução ao Direito das Sucessões. A função da herança e as espécies de sucessões. A morte, o direito à morte digna e as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV’s). Espécies de morte – a real, a presumida e a simultânea. Efeitos jurídicos. A abertura da sucessão – o princípio de saisine (ou droit de saisine) Capacidade para suceder e a cessão de direitos hereditários .Aceitação e renúncia da herança. Restrições à liberdade de renunciar. Efeitos da renúncia. Exclusão de herdeiro por indignidade e deserdação. A ação de petição de herança.
- Inovações da nova legislação civil – o Livro V do Código Civil de 2002. O artigo 1.829 CC e a ordem de vocação hereditária. Revendo fundamentais noções do direito sucessório – diferença entre sucessão legítima e sucessão testamentária; parentesco, tipos, graus e linhas; diferença entre meação e herança; composição da herança por bens comuns e bens particulares; herdeiros e legatários – espécies e diferenças. A sucessão por cabeça, ou direito próprio, e a sucessão por estirpe, ou direito representação . Herdeiros necessários. A legítima e as tendências atuais – manutenção, exclusão ou alteração? A sucessão dos descendentes, a concorrência e a reserva da quarta parte. Notícia histórica sobre a alteração do habitat legislativo dos direitos sucessórios do companheiro sobrevivo. Inconstitucionalidade do art. 1.790 CC. A sucessão do cônjuge e do companheiro. A concorrência sucessória com descendentes e com ascendentes. A concorrência sucessória com descendência híbrida (comuns e exclusivos). A sucessão dos ascendentes. Partilha em linhas. O direito real de habitação. Direito do cônjuge sobrevivo extensível ao companheiro sobrevivo? A sucessão dos colaterais. Direito de representação transversal. Inexistência de parentes sucessíveis. Herança jacente e vacância. A habilitação pela Fazenda Pública.
- Conceito de testamento, características e a proibição do pacto sucessório. Capacidade testamentária passiva – nascituro, embriões congelados, prole eventual, pessoa jurídica. Revogação do testamento. Invalidade do testamento – hipóteses e prazos. Nulidade e anulabilidade do testamento. Invalidade do testamento – caducidade e rompimento do testamento. Modalidades de testamento. Testamentos comuns – o público. Modalidades de testamento. Testamentos comuns – o cerrado e o particular. Breves noções sobre testamentos especiais. Breves noções sobre codicilo. Cláusulas testamentárias. Disposições restritivas. Redução das disposições testamentárias. Legados – espécies, aceitação e renúncia, caducidade. Direito de acrescer. Pressupostos para o exercício do direito de acrescer. Direito de acrescer entre herdeiros e entre legatários. A substituição testamentária – espécies. Fideicomisso – características, elementos, caducidade e ineficácia. Conceito de inventário e as providências preliminares. Espécies de inventário – o inventário pelo procedimento tradicional. O arrolamento sumário e o arrolamento comum. Questões processuais concernentes aos inventários e arrolamentos judiciais. Definição da competência para o processamento do inventário. Inventário extrajudicial – requisitos. Sonegados, a colação e a redução das doações inoficiosas. Partilha extrajudicial e judicial. Planejamento sucessório e repercussões tributárias .
- Experiências na unidade ampliando suas redes e seus conhecimentos, sendo compostas por três encontros: problematização, viagem e plenária. A problematização é uma importante metodologia de aprendizagem da era do conhecimento, por meio da qual o aluno, em grupos de trabalho, vai identificar as questões chave do problema. Na viagem o aluno aprender explorando as softs skills, desenvolvendo a inovação, criatividade e descobrindo os conhecimentos por meio de uma outra perspectiva. Por fim, a plenária, conduzida por um expert, é o momento de sistematização do conteúdo.
Conheça nossa metodologia inovadora
Assista ao vídeo e ganhe condições exclusivas!
Tenha aulas online e um encontro presencial, estudando com tutores para acompanhamento dos projetos e curadoria de materiais como artigos e podcasts.
Condições exclusivas para você
Utilizamos seus dados conforme previsto em nossos avisos de privacidade. Você pode cancelar nossa comunicação a qualquer momento. Para saber mais, clique aqui.
São Judas: estude com a qualidade da 2ª melhor universidade privada do Estado de SP
Novos tempos exigem novos métodos. Para se destacar no mercado, você precisa de um ensino voltado para as suas necessidades e para as demandas atuais.
Conte com estrutura completa, corpo docente qualificado e metodologia arrojada, em que você propõe soluções para problemas reais. Acrescente qualidade e inovação no seu currículo com os nossos cursos de pós-graduação.
Ensino híbrido
valorize seu tempo com uma experiência de aprendizagem integrada, personalizada e sem fronteiras.
Certificações intermediárias
ao término de cada módulo, inclua no seu currículo as novas habilidades e competências desenvolvidas.
Mentoria
para a sua carreira e o seu negócio decolarem.
Projeto de Vida e Carreira
defina, personalize e seja o protagonista da sua vida acadêmica-profissional.
Bibliotecas virtuais
acesso ilimitado às maiores bibliotecas virtuais durante todo o curso para auxiliar na sua formação
Ensino híbrido
valorize seu tempo com uma experiência de aprendizagem integrada, personalizada e sem fronteiras.
Certificações intermediárias
ao término de cada módulo, inclua no seu currículo as novas habilidades e competências desenvolvidas.
Mentoria
para a sua carreira e o seu negócio decolarem.
Projeto de Vida e Carreira
defina, personalize e seja o protagonista da sua vida acadêmica-profissional.
Bibliotecas virtuais
acesso ilimitado às maiores bibliotecas virtuais durante todo o curso para auxiliar na sua formação
Saiba mais sobre a nossa metodologia
A melhor equipe docente para sua formação
Qualidade comprovada por quem estuda com a gente
“ A nova pós-graduação da USJT está demais! Conteúdos digitais, através de uma plataforma intuitiva e de fácil navegação. Formatos diversificados e a possibilidade de networking e trocas de aprendizados com os encontros presenciais.”
Jonathan M.
Você pode escolher onde fazer seus encontros presenciais
Novos tempos exigem novos métodos. Para se destacar no mercado, você precisa de um ensino voltado para as suas necessidades e para as demandas atuais.
Conheça as unidades em que você pode fazer seus encontros presenciais.
- Butantã
- Cubatão
- Guarulhos
- Jabaquara
- Mooca
- Paulista
- Santana
- Santo Amaro
- Santos
- São Bernardo do Campo
- Vila Leopoldina
Cronograma das aulas presenciais
Confira o investimento necessário
Pós-Graduação
Faça sua Pós-Graduação com 50% de BÔNUS na primeira parcela
De R$ 11.400,00
Por até 12x R$ 760,00
à vista (5%) R$ 8.664,00
Confira as opções de parcelamento
-
18x
R$ 506,67
-
24x
R$ 380,00
-
36x
R$ 253,33
Para aprovação do cartão de crédito, o sistema considera o valor da parcela dentro do seu limite mensal, não o valor total.
Você também pode fazer um módulo do curso
Um Ecossistema para uma formação única
Nossa missão é criar uma conexão com todas as pessoas que pensam sobre educação, favorecendo o aprendizado, a troca e o crescimento.
No nosso ecossistema, o aluno está no centro das atividades, por meio de uma comunidade de aprendizagem que une infraestrutura, metodologia e instituições de renome nacional e internacional.
Você também pode se interessar
Ainda ficou com dúvidas sobre o nosso curso?
Em regra, os cursos de pós-graduação lato sensu possuem 360h.
Como exceção temos os cursos:
- Clínicas Médicas de Pequenos animais: Práticas profissionais que possui 800h;
- Aprimoramento profissional- clínica médica de pequenos animais com 3560H;
- Anestesiologia de pequenos animais: Práticas profissionais que possui 424h;
- Aprimoramento profissional- Anestesiologia de pequenos animais: com 3560H.
O tempo mínimo de integralização é de 2 semestres. Para o curso de Aprimoramento profissional: clínica médica de pequenos animais, o tempo mínimo de integralização é de 4 semestres.
Com cursos em todas as áreas do conhecimento, a nossa pós-graduação tem modelo híbrido, ou seja, promove a interconexão dos ambientes digitais e presenciais garantindo uma experiência integrada, flexibilizando caminho, tempo e lugar de aprendizagem.
É um curso ofertado no ambiente digital, focado no desenvolvimento de competências para atender às exigentes demandas do mercado de trabalho e conferem certificações ao aluno.
Sim, você pode cursar o Nanodegree como curso livre, escolhendo-o de acordo com o seu interesse e necessidade e ainda utilizá-lo para dispensar conteúdo do seu próximo curso.
O nanodegree possui carga horária de 30h.
Como o curso é híbrido, além de acessar o ambiente digital o aluno participará de experiências na unidade ampliando suas redes e seus conhecimentos. Estas experiências serão compostas por três encontros: problematização, viagem e plenária.
Problematização: é uma importante metodologia de aprendizagem da era do conhecimento, por meio da qual o aluno, em grupos de trabalho, vai identificar as questões chave do problema.
Viagem: é uma forma de aprender explorando as softs skills, desenvolvendo a inovação, criatividade e descobrindo os conhecimentos por meio de uma outra perspectiva.
Plenária: Conduzida por um expert, é o momento de sistematização do conteúdo, encerrando o Nanodegree Experience.
Os professores que atuarão no ambiente digital têm encontros síncronos, mas que não são aulas. Eles apoiam e orientam os alunos, sanando as dúvidas e apoiando no percurso de aprendizagem.
Os encontros são de 2h/a semanais. O dia da semana depende do curso que você está matriculado.
Já a sua participação nos encontros síncronos é facultativa e não gera controle de presença. Contudo, este é um momento importante para interagir com os demais alunos e com o professor que está no ambiente digital.
Você poderá realizar a avaliação integrada (AI), na data prevista no calendário do curso.
Não teremos o entrega de Trabalho de Conclusão de Curso para os cursos de pós-graduação lato sensu.
Receba os melhores conteúdos relacionados ao mercado
Utilizamos seus dados conforme previsto em nossos avisos de privacidade. Você pode cancelar nossa comunicação a qualquer momento. Para saber mais, clique aqui.