Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados
Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados
Duração: 12 meses
Titulação: Pós-Graduação
O curso de Pós-Graduação em Direito Digital vem trazer uma análise aprofundada em diversos pontos relacionados ao tema, que vão desde a compreensão da sociedade da informação contemporânea, passando pelo entendimento dos principais aspectos e discussões do direito material pertinente até o ensinamento das providências jurídicas, com as respectivas discussões. O curso prepara o aluno para lidar com questões que envolvem a utilização dos meios digitais e o enfrentamento de todos os desafios propostos pelas inovações disruptivas inerentes à sociedade da informação.
Conheça nosso modelo de ensinar
A quarta revolução industrial e a sociedade da informação
Evolução histórica dos meios digitais.
A constituição federal e a tecnologia da informação
Processo de Conhecimento, contestação, reconvenção, peças essenciais etc.
O novo contencioso cível na tutela provisória e nas intervenções de terceiros
O direito à livre manifestação do pensamento e a vedação ao anonimato.
Para quem esse curso é indicado
O curso de Pós-Graduação em Direito Digital é direcionado aos graduados em Direito, que buscam se especializar em Direito Digital.
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O curso de Pós-Graduação em Direito Digital é direcionado aos graduados em Direito, que buscam se especializar em Direito Digital.
Conheça nossa metodologia inovadora
Assista ao vídeo e ganhe condições exclusivas!
Tenha aulas online, estudando com tutores para acompanhamento dos projetos e curadoria de materiais como artigos e podcasts.
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Utilizamos seus dados conforme previsto em nossos avisos de privacidade. Você pode cancelar nossa comunicação a qualquer momento. Para saber mais, clique aqui.
Módulos
- Apelação.
- Agravo de Instrumento.
- Embargos de Declaração.
- Agravo Interno.
- Recurso Especial.
- Recurso Extraordinário.
- Agravo em Recurso Especial e Extraordinário.
- Embargos de Divergência.
- Ordem dos Processos nos Tribunais.
- O Uso dos Precedentes no Novo CPC.
- Dos Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais.
- Cumprimento de Sentença Definitiva e Provisória.
- Impugnação ao Cumprimento de Sentença.
- Cumprimento de Sentença .Responsabilidade Patrimonial.
- Execução para Entrega de Coisa Certa e Incerta.
- Execução por Quantia Certa Embargos à Execução.
- Execução contra a Fazenda Pública e Execução de Alimentos.
- Marco Civil da Internet: histórico legislativo e panorama da lei.
- Fundamentos e princípios do uso da internet no Brasil.
- Neutralidade da rede. Definições legais e discussões técnicas.
- Direitos e garantias dos usuários Lei Geral de Proteção de Dados: tratamento de dados pessoais sensíveis.
- ECA e o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes.
- Direitos dos titulares de dados pessoais.
- Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público.
- Os agentes de tratamento de dados pessoais e a dinâmica de responsabilidade.
- A figura encarregada ou Data Protection Officer.
- A Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a fiscalização ao cumprimento da lei e sanções aplicáveis.
- Resposta prática a incidente de segurança.
- Direito à privacidade: evolução histórica da matéria.
- Lei Geral de Proteção de Dados: evolução legislativa e visão geral.
- Fundamentos da proteção de dados no Brasil.
- Aplicação territorial da lei e aplicação material da lei.
- Definições legais.
- Direito ao Esquecimento: evolução histórica da matéria.
- Conceito e pressupostos à caracterização.
- Situação de deleção de informações inseridas na internet por terceiros.
- Situação de deleção após arrependimento de inserção por ato voluntário.
- Situação de deleção após atingimento da maioridade.
- Situação de divulgação pela imprensa de fatos pretéritos.
- A posição da jurisprudência brasileira e meios processuais para fazer valer o direito ao esquecimento.
- Propriedade intelectual: fundamento constitucional e importância.
- Direitos de propriedade industrial.
- Propriedade industrial e registro de domínio. Lei de software.
- Direitos Autorais na Era Digital.
- Contratos eletrônicos: Conceito e Smart Contracts.
- Termos de Uso: Elaboração e prevenção de riscos ao modelos de negócio.
- Contratos de marketplace.
- Crowdfunding.
- Startups.
- A função jurisdicional, a inafastabilidade e a instrumentalidade do processo.
- Ações de quebra de sigilo e de produção antecipada de provas. Condições da ação e a configuração do interesse processual.
- O pedido e a adequação à realidade digital.
- Intervenção de terceiros e o provedores de internet.
- Negócio jurídico processual e o ajuste do procedimento pelas partes.
- Tutela provisória: conceito, espécies e a sua aplicabilidade às demandas de origem digital.
- Documentos eletrônicos e a assinatura eletrônica.
- A prova eletrônica, ata notarial e perícia.
- Recursos pertinentes e coisa julgada.
- A intervenção do Estado na economia e o Direito Penal Econômico e nomenclatura, conceito, classificação e premissas dogmáticas.
- Artefatos, técnicas e métodos.
- Crimes contra honra e crimes concorrenciais.
- Violação de segredo profissional e invasão de dispositivo informático.
- Furto mediante fraude e estelionato.
- Extorsão, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e as criptomoedas.
- Estupro virtual e revenge porn. Crimes contra crianças e adolescentes.
- Inquérito policial e ações penais.
- Inquérito policial e ações penais.
- Aspectos práticos da perícia criminal
- Compliance digital: conceito e contextualização histórica da evolução da intervenção do Estado na economia e da aproximação dos sistemas da civil law e common law.
- Fundamentos do compliance.
- Accountability e transparência.
- Tratados, convenções no plano internacional e análise comparada entre os países do Mercosul.
- Lei 12.846 de 2013 e Decreto Regulamentador.
- Programa de integridade digital.
- Whistleblowing.
- Reflexos administrativos, civis, penais e trabalhistas do descumprimento dos Compliance Programs.
- A estruturação da área de compliance e a figura do Chief Compliance Officer: papel e responsabilização.
- Educação digital da empresa: premissa de sucesso do compliance
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Certificações intermediárias
ao término de cada módulo, inclua no seu currículo as novas habilidades e competências desenvolvidas.
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Projeto de Vida e Carreira
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Bibliotecas virtuais
acesso ilimitado às maiores bibliotecas virtuais durante todo o curso para auxiliar na sua formação
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Você pode escolher onde fazer seus encontros presenciais
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- Butantã
- Cubatão
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- Mooca
- Paulista
- Santana
- Santo Amaro
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- São Bernardo do Campo
- Vila Leopoldina
Cronograma das aulas presenciais
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Você também pode fazer um módulo do curso
Um Ecossistema para uma formação única
Nossa missão é criar uma conexão com todas as pessoas que pensam sobre educação, favorecendo o aprendizado, a troca e o crescimento.
No nosso ecossistema, o aluno está no centro das atividades, por meio de uma comunidade de aprendizagem que une infraestrutura, metodologia e instituições de renome nacional e internacional.
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Ainda ficou com dúvidas sobre o nosso curso?
Em regra, os cursos de pós-graduação lato sensu possuem 360h.
Como exceção temos os cursos:
- Clínicas Médicas de Pequenos animais: Práticas profissionais que possui 800h;
- Aprimoramento profissional- clínica médica de pequenos animais com 3560H;
- Anestesiologia de pequenos animais: Práticas profissionais que possui 424h;
- Aprimoramento profissional- Anestesiologia de pequenos animais: com 3560H.
O tempo mínimo de integralização é de 2 semestres. Para o curso de Aprimoramento profissional: clínica médica de pequenos animais, o tempo mínimo de integralização é de 4 semestres.
Com cursos em todas as áreas do conhecimento, a nossa pós-graduação tem modelo híbrido, ou seja, promove a interconexão dos ambientes digitais e presenciais garantindo uma experiência integrada, flexibilizando caminho, tempo e lugar de aprendizagem.
É um curso ofertado no ambiente digital, focado no desenvolvimento de competências para atender às exigentes demandas do mercado de trabalho e conferem certificações ao aluno.
Sim, você pode cursar o Nanodegree como curso livre, escolhendo-o de acordo com o seu interesse e necessidade e ainda utilizá-lo para dispensar conteúdo do seu próximo curso.
O nanodegree possui carga horária de 30h.
Como o curso é híbrido, além de acessar o ambiente digital o aluno participará de experiências na unidade ampliando suas redes e seus conhecimentos. Estas experiências serão compostas por três encontros: problematização, viagem e plenária.
Problematização: é uma importante metodologia de aprendizagem da era do conhecimento, por meio da qual o aluno, em grupos de trabalho, vai identificar as questões chave do problema.
Viagem: é uma forma de aprender explorando as softs skills, desenvolvendo a inovação, criatividade e descobrindo os conhecimentos por meio de uma outra perspectiva.
Plenária: Conduzida por um expert, é o momento de sistematização do conteúdo, encerrando o Nanodegree Experience.
Os professores que atuarão no ambiente digital têm encontros síncronos, mas que não são aulas. Eles apoiam e orientam os alunos, sanando as dúvidas e apoiando no percurso de aprendizagem.
Os encontros são de 2h/a semanais. O dia da semana depende do curso que você está matriculado.
Já a sua participação nos encontros síncronos é facultativa e não gera controle de presença. Contudo, este é um momento importante para interagir com os demais alunos e com o professor que está no ambiente digital.
Você poderá realizar a avaliação integrada (AI), na data prevista no calendário do curso.
Não teremos o entrega de Trabalho de Conclusão de Curso para os cursos de pós-graduação lato sensu.
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