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Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada

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Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada

Duração: 12 meses

Titulação: Pós-Graduação

Objetiva-se, com a Pós-Graduação em Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada, capacitar os estudiosos e os profissionais que se dedicam ao Direito Previdenciário para que atuem em prol da defesa dos interesses de seus constituintes na referida seara, servindo como instrumento para assegurar que a tributação e o recolhimento das contribuições devidas pelos empregadores se deem em conformidade com as limitações estabelecidas na Constituição Federal de 1988. Para a devida compreensão dos conteúdos, serão apresentados os conceitos fundamentais de cada área. Ademais, tanto os aspectos do direito material como os do direito processual administrativo e judicial são igualmente contemplados no programa. Tudo isso é apresentado, naturalmente, pela análise dos temas atuais do direito, tais como estão sendo abordados pela jurisprudência dos tribunais pátrios.

Conheça nosso modelo de ensino

Direito previdenciário

Regra da Contrapartida, Salário de Contribuição: Características, Benefícios de Titularidade dos Dependentes, entre outros.

Financiamento da seguridade social

Contribuição sobre Receita de Concursos de Prognósticos, Outras Receitas da Seguridade Social, Desonerações sobre a Folha de salários e demais rendimentos do Trabalho, entre outros.

ESOCIAL E EFD-REINF

Noções Gerais de Encargos Sociais: Substituição do SEFIP, Base de cálculo das contribuições da empresa, eSocial: Implantação (FASES), entre outros.

Para quem esse curso é indicado

Objetiva-se, com a Pós-Graduação em Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada, capacitar os estudiosos e os profissionais que se dedicam ao Direito Previdenciário para que atuem em prol da defesa dos interesses de seus constituintes na referida seara, servindo como instrumento para assegurar que a tributação e o recolhimento das contribuições devidas pelos empregadores se deem em conformidade com as limitações estabelecidas na Constituição Federal de 1988.

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Módulos

  • Tema 01 – Competência para Arrecadar.
  • Tema 02 – Constituição do Crédito Previdenciário.
  • Tema 03 – Auto de Infração e Notificação de lançamento I.
  • Tema 04 – Auto de Infração e Notificação de lançamento II.
  • Tema 05 – Decadência e Prescrição das Contribuições Sociais I.
  • Tema 06 – Decadência e Prescrição das Contribuições Sociais II.
  • Tema 07 – Isenção e Imunidade das Contribuições Sociais I.
  • Tema 08 – Isenção e Imunidade das Contribuições Sociais II.
  • Tema 09 – Crimes Previdenciários I.
  • Tema 10 – Crimes Previdenciários II.
  • Tema 01 – A Gestão dos Afastados.
  • Tema 02 – Benefícios Acidentários I.
  • Tema 03 – Benefícios Acidentários II.
  • Tema 04 – NTEP – I.
  • Tema 05 – NTEP – II.
  • Tema 06 – Reabilitação Profissional.
  • Tema 07 – SAT e Adicional de SAT.
  • Tema 08 – FAP – I.
  • Tema 09 – FAP – II.
  • Tema 10 – Ações Regressivas.
  • Tema 01 – CND/CPDEN I.
  • Tema 02 – CND/CPDEN II.
  • Tema 03 – INSS Construção Civil I.
  • Tema 04 – INSS Construção Civil II.
  • Tema 05 – PIS/COFINS: Aspectos Práticos e Recuperação de Créditos.
  • Tema 06 – Contribuição Previdenciária e o Agronegócio I.
  • Tema 07 – Contribuição Previdenciária e o Agronegócio II.
  • Tema 08 – SAT: Aspectos Judiciais.
  • Tema 09 – Aposentadoria Especial: Reflexos no Contrato de Trabalho.
  • Tema 10 – Auditoria Administrativa: Artigo 28 da 8212/91.
  • Tema 01 – Aviso-Prévio Indenizado e Terço constitucional de férias.
  • Tema 02 – Os quinze dias anteriores à concessão do auxílio-doença/acidente e o abono pecuniário.
  • Tema 03 – Férias indenizadas, férias em dobro e hora extra.
  • Tema 04 – Benefícios da Previdência Social, ajuda de custo e o adicional mensal recebido pelo aeronauta.
  • Tema 05 – Parcela “in natura” recebida de acordo com os programas de alimentação; importâncias previstas no inciso I do Art. 10 do ADCT e indenização pelo fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS.
  • Tema 06 – Ganhos eventuais; abonos expressamente desvinculados do salário e licença-prêmio indenizada.
  • Tema 07 – Participação nos lucros ou resultados da empresa.
  • Tema 08 – Bolsa de complementação educacional de estagiário; transporte, alimentação, habitação e complementação ao valor do auxílio-doença.
  • Tema 09 – Bônus de Contratação e os Impactos Previdenciários.
  • Tema 10 – Stock Option e os Impactos Previdenciários.
  • Tema 01 – Mandado de Segurança.
  • Tema 02 – Contrato de Honorários.
  • Tema 03 – Parcelamento de Créditos Previdenciários.
  • Tema 04 – Reembolso, restituição e compensação de créditos Previdenciários.
  • Tema 05 – Execução das Contribuições Sociais: Aspectos Gerais.
  • Tema 06 – Execução das Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho.
  • Tema 07 – Advogando na área Empresarial Previdenciária I.
  • Tema 08 – Advogando na área Empresarial Previdenciária II.
  • Tema 09 – Advogando na área Empresarial Previdenciária III.
  • Tema 10 – Advogando na área Empresarial Previdenciária IV.
  • Tema 01 – A previdência privada no sistema nacional de seguridade social I.
  • Tema 02 – A previdência privada no sistema nacional de seguridade social II.
  • Tema 03 – Relação jurídica de previdência privada e características do seguro e resseguros.
  • Tema 04 – Entidades abertas de previdência privada: características e estrutura operacional I.
  • Tema 05 – Entidades abertas de previdência privada: características e estrutura operacional II.
  • Tema 06 – Entidades fechadas de previdência privada: características e estrutura operacional I.
  • Tema 07 – Entidades fechadas de previdência privada: características e estrutura operacional II.
  • Tema 08 – Planos de benefícios.
  • Tema 09 – Temas relevantes: auto patrocínio; resgate; benefício proporcional diferido; portabilidade; migração entre planos; fiscalização e controle; intervenção e liquidação das entidades de previdência privada; responsabilidade dos gestores de previdência privada.
  • Tema 10 – Previdência Privada do Servidor Público.
  • Tema 01 – Previdência Privada, contrato de trabalho e direito do consumidor.
  • Tema 02 – As entidades de previdência privada e o sistema financeiro.
  • Tema 03 – Tributação dos Planos de Previdência Privada.
  • Tema 04 – Impactos das Relações Familiares na Previdência Privada e o Planejamento Sucessório I.
  • Tema 05 – Impactos das Relações Familiares na Previdência Privada e o Planejamento Sucessório II.
  • Tema 06 – Revisões em Previdência.
  • Tema 07 – Prática Judicial nas relações de previdência privada: Análise de casos concretos I.
  • Tema 08 – Prática Judicial nas relações de previdência privada: Análise de casos concretos II.
  • Tema 09 – Prática Judicial nas relações de previdência privada: Análise de casos concretos III.
  • Tema 10 – Prática Judicial nas relações de previdência privada: Análise de casos concretos IV.
Veja o programa completo

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A EBRADI oferece ensino de altíssima qualidade a distância que engaja alunos com aulas voltadas à prática da advocacia, oferecendo base de conhecimento completa para atuação na área de especialização de preferência.

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Educação disruptiva

atividades 100% on-line: plenárias com experts, encontros com desenvolvimento das habilidades socioemocionais e problematizações do mundo do trabalho, como ferramentas de aprendizagem.

Certificações intermediárias

ao término de cada módulo, inclua no seu currículo as novas habilidades e competências desenvolvidas.

Mentoria

encontros semanais ao vivo com um mentor da área, trazendo mais expertise e network para você.

Projeto de Vida e Carreira

associe o aprendizado com o acesso a uma plataforma que aproximará você de oportunidades no mundo do trabalho.

Ensino Digital

valorize seu tempo com uma experiência de aprendizagem integrada, personalizada e sem fronteiras.

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Conheça todas as unidades que você terá acesso para estudo.

*Nem todas as unidades poderão oferecer este curso.
  • Butantã
  • Cubatão
  • Guarulhos
  • Jabaquara
  • Mooca
  • Paulista
  • Santana
  • Santo Amaro
  • Santos
  • São Bernardo do Campo
  • Vila Leopoldina

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Você também pode fazer um módulo do curso

Nossos cursos são feitos em parceria com grandes organizações

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Para os Cursos de 06 & 12 Meses: Em regra, os cursos de Pós-graduação Lato Sensu possuem 360h, cumprindo a carga horária exigida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Como exceção, temos os cursos que, além de seguirem a carga horária exigida pelo MEC, também precisam seguir as diretrizes propostas pelos respectivos conselhos profissionais. São eles:

  • Especialização em Anestesiologia de Pequenos Animais: práticas profissionais (424h)
  • Especialização em Clínicas Médicas de Pequenos Animais: práticas profissionais (800h)

Para os Cursos de 06 & 12 Meses: Temos três formatos de Programas de Pós-graduação Lato Sensu, objetivando atender a sua necessidade de tempo para a sua formação:

– Cursos com 06 meses de duração: Tempo mínimo de integralização é de 01 semestre.

– Cursos com 12 meses de duração: Tempo mínimo de integralização é de 02 semestres.

– Cursos de Aprimoramento Profissional: Tempo mínimo de integralização é de 04 semestres.

– Para os Cursos de 06 Meses: Você terá o período de seis (06) meses para concluir o curso e obter aprovação nas Unidades Curriculares (Nanodegrees e nas Experiências).

– Para os Cursos de 12 Meses: Você terá o período de doze (12) meses para concluir o curso e obter aprovação nas Unidades Curriculares (Nanodegrees e nas Experiências).

Para os Cursos de 06 & 12 Meses: Os cursos de Pós-graduação Lato Sensu estão organizados em 10 áreas de conhecimento:

– Arquitetura e Urbanismo & Design

– Ciências Agrárias & Meio Ambiente

– Ciências Biológicas e da Saúde

– Ciências Humanas – Educação

– Ciências Jurídicas

– Comunicação & Artes

– Engenharias

– Gestão & Negócios

– TI & Computação

– Turismo & Hospitalidade

Para os Cursos de 06 & 12 Meses: É um curso ou unidade curricular ofertado no ambiente digital, que objetiva o desenvolvimento de competências específicas para atender às exigentes demandas do mundo do trabalho e que conferem certificações profissionais rápidas ao estudante. A Pós-graduação Lato Sensu é formada por um conjunto de Nanodegrees (unidades curriculares) que compõem a carga horária total do curso.

Sim, você pode cursar o Nanodegree como curso livre, escolhendo-o de acordo com o seu interesse e necessidade e ainda utilizá-lo para dispensar conteúdo do seu próximo curso.

O nanodegree possui carga horária de 30h.

Para os Cursos de 06 Meses: Os currículos dos cursos contemplam 08 (oito) Nanodregrees (ND), cada um com carga horária de 30h, totalizando 240 horas de estudos. As demais 120 horas são compostas pelas Experiências, que acontecem de forma síncrona no ambiente digital, totalizando assim 360 horas de curso.

Para os Cursos de 12 Meses: Os currículos dos cursos estão organizados em 04 (quatro) Módulos de Estudo, sendo que cada Módulo contempla 02 (dois) Nanodegrees (ND) e 01 (um) Nanodegree Experience (ND EXP). Cada um dos Nanodegrees e Nanodegrees Experience possuem carga horária de 30h, totalizando 360 horas de estudos síncronos e assíncronos.

Para os Cursos de 06 Meses: Não temos oferta de 06 meses destes Programas.

Para os Cursos de 12 Meses: O desenho curricular dos cursos de Anestesiologia de Pequenos Animais e Clínicas Médicas de Pequenos Animais é exatamente igual a imagem apresentada na figura 2. A carga horária adicional às 360h correspondem as atividades práticas profissionais concernentes a proposta pedagógica destes cursos.

Para os Cursos de 06 Meses: As Experiências constituem excelentes oportunidades para networking (ampliação da rede de relacionamento), trocas de conhecimentos, experiências, etc. Estas Experiências são compostas por:

Plenária: A cada Nanodegree teremos um momento de interação síncrono com um expert (professor especialista no assunto), no qual o estudante pode aprofundar seu conhecimento, esclarecer suas dúvidas, trocar experiências, etc. Nesta Experiência, o estudante é matriculado automaticamente e a oferta ocorre ao fim de cada um dos Nanodegrees.

Problematização: Trata-se de uma metodologia de aprendizagem da nova era do conhecimento, onde o estudante, em grupos de trabalho, irá experienciar a identificação de questões-chave e fazer o mapeamento de problemas mobilizando suas hard skills (habilidades técnicas).

Viagem: É uma forma de aprender explorando as softs skills, que são habilidades comportamentais, indispensáveis ao profissional do mundo atual e muito requeridas pelas empresas.

Roda Viva: São debates temáticos, que acontecem com a presença de um profissional (figura central da “Roda Viva”) e que dialoga com mediadores, também convidados. A “Roda Viva” articula várias áreas de conhecimento e está diretamente relacionada com o cenário atual da profissão.

Dual: Constituem Experiências de aprendizagem em ambientes reais do mercado de trabalho, em parceria com empresas e instituições, apoiando o estudante na sua preparação para enfrentar os desafios profissionais cotidianos.

Extensão: Amplo portfólio de cursos de curta duração e com temáticas inovadoras, distribuídos em todas as áreas do conhecimento, que possibilitam uma jornada personalizada ao estudante.

Para os Cursos de 12 Meses: As Experiências constituem excelentes oportunidades para networking (ampliação da rede de relacionamento), trocas de conhecimentos, experiências, etc. Estas Experiências são compostas por:

Encontro com o Especialista (ND): A cada Nanodegree (ND) teremos um momento de interação síncrono com um professor especialista no assunto, no qual o estudante pode aprofundar seu conhecimento, dirimir suas dúvidas, trocar experiências, etc.

Problematização (ND EXP): Trata-se de uma metodologia de aprendizagem da nova era do conhecimento, onde o estudante, em grupos de trabalho, irá experienciar a identificação de questões-chave e fazer o mapeamento de problemas mobilizando suas hard skills (habilidades técnicas).

Viagem (ND EXP): É uma forma de aprender explorando as softs skills, que são habilidades comportamentais, indispensáveis ao profissional do mundo atual e muito requeridas pelas empresas.

Plenária (ND EXP): Conduzida por um expert, é o momento de sistematização do conteúdo, encerrando o Nanodegree Experience.

Para os Cursos de 06 Meses: O conjunto das oito plenárias que ocorrem ao longo dos seis meses de curso (ao fim de cada um dos Nanodregrees) corresponde à carga horário de trinta horas (30h). As demais experiências cursadas (Roda-viva, Problematização, Viagem, Dual ou Extensão) equivalem, cada uma, a 10 horas de estudo curricular.

Para os Cursos de 12 Meses: Cada Nanodegree Experience (Problematização, Viagem e Plenária) cursada equivale a 30 horas de estudo curricular.

Para os Cursos de 06 Meses: Não, mas você deverá escolher 09 (nove) vezes dentre as 05 (cinco) Experiências (Roda-viva, Problematização, Viagem, Dual ou Extensão ) para cursar, de acordo com o planejamento de oferta das Experiências que será devidamente comunicado pela Instituição, dentro do período de integralização do seu curso, ou seja, 06 (seis) meses. Fique atento(a)!

Para os Cursos de 12 Meses: Sim, você deverá participar de todos os Nanodegree Experience previsto para cada módulo de curso, de acordo com o calendário acadêmico da turma. Fique atento(a) ao calendário disponível no Ulife!

Para os Cursos de 06 Meses: O modelo acadêmico/operacional contempla momentos de estudos síncronos (interação em tempo real com o mentor, professores especialistas – experts – e estudantes) e também momentos assíncronos, composto por um roteiro de estudos contendo vídeos, podcasts, artigos, atividades, etc.), disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante todos os dias da semana. Cada Nanodegree tem duração de 03 (três) semanas, com uma agenda de estudos organizada conforme apresenta a Figura 3. Vale ressaltar que os cursos de Pós-graduação com duração de 06 meses são compostos por 08 Nanodegrees, totalizando 240 horas e mais 120 horas de Experiências eletivas ao estudante.

Para os Cursos de 12 Meses: O modelo acadêmico/operacional contempla momentos de estudos síncronos (interação em tempo real com o mentor, professores especialistas – experts – e estudantes) e também momentos assíncronos, composto por um roteiro de estudos contendo vídeos, podcasts, artigos, atividades, etc.), disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana. O curso é composto por quatro módulos. Cada módulo de estudos contém 02 (dois) Nanodegrees e 01 (um) Nanodegree Experience (conforme já apresentado na Figura 2 deste mesmo documento) e tem duração média de 08 (oito) semanas.

Para os Cursos de 06 Meses: A participação nos encontros síncronos com o(a) Mentor(a) e com o Professor Especialista da plenária não gera controle de presença. Contudo, este é um momento importante para interagir com o Mentor da Área de Conhecimento, com o Professor Especialista e demais estudantes da turma. O encontro com o mentor e a plenária serão gravados e ficarão disponíveis no Ulife para que você assista em outros momentos.

Para os Cursos de 12 Meses: A participação nos encontros síncronos com o(a) Mentor(a) e com o Professor Especialista não gera controle de presença. Contudo, este é um momento importante para interagir com o Mentor da Área de Conhecimento, com o Professor Especialista e demais estudantes da turma. Os encontros serão gravados e ficarão disponíveis no Ulife para que você assista em outros momentos.

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